Documentação CETESB

Considera-se toda fonte poluidora os locais onde haja a presen√ßa, o lan√ßamento ou a libera√ß√£o de lixo e/ou subst√Ęncias agressivas nas √°guas, no ar ou no solo e que, portanto, afetam a sa√ļde dos seres humanos e, tamb√©m, a fauna e a flora.

O que √© a ‚ÄúNova CETESB‚ÄĚ?

Quando criada a ag√™ncia chamava-se Centro Tecnol√≥gico de Saneamento B√°sico, por√©m, em 2009 foi sancionada pelo Governo do Estado a Lei 13.542, dessa forma a Cetesb ganha uma outra denomina√ß√£o, bem como novas atribui√ß√Ķes, principalmente no que se refere ao processo de licenciamento ambiental. A sigla permanece a mesma, mas o nome passa a ser Companhia Ambiental do Estado de S√£o Paulo.

A mudança foi substancial em quais aspectos?

Antigamente os pedidos de licenciamento ambiental eram expedidos por quatro departamentos, agora essa a√ß√£o tornou-se unificada e centralizada na Cetesb, o que agiliza o processo. Assim, por meio de leis, decretos e resolu√ß√Ķes, a Cetesb fiscaliza e regulamenta atividades consideradas poluentes, assim como controla atividades que impliquem no corte da vegeta√ß√£o e influ√™ncia em √°reas de preserva√ß√£o ambiental.

Quais empresas precisam da licença da CETESB?

As empresas ou ind√ļstrias que tendem a prejudicar o meio ambiente precisam da licen√ßa da CETESB. Considera-se toda fonte poluidora os locais onde haja a presen√ßa, o lan√ßamento ou a libera√ß√£o de lixo e/ou subst√Ęncias agressivas nas √°guas, no ar ou no solo e que, portanto, afetam a sa√ļde dos seres humanos e, tamb√©m, a fauna e a flora.

Por que é importante ter uma licença ambiental?

O documento √© fundamental para o empreendedor, pois, por meio dele, a empresa ir√° funcionar sem impedimentos legais, j√° que demonstrar√° preocupa√ß√£o e conhecimento dos padr√Ķes de qualidade ambiental para que possa ter um desenvolvimento sustent√°vel na regi√£o ao qual est√° instalada.

Como obter a licença ambiental?

Para obter a licença ambiental junto a Cetesb é necessário uma série de documentos e de procedimentos burocráticos que vão comprovar sua capacitação para as atividades do seu ramo de negócios. A Wintime Negócios é a empresa que poderá orientar o empresário sobre a emissão dessa documentação e, assim, manter a regularidade das companhias que a procuram.

Solicite seu Orçamento

Orçamento Onlline, rápido e sem compromisso.